MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem...
Medida Provisória
Organizando as contas para não ter apertos futuros? Então, entenda como conceder férias aos seus colaboradores durante a pandemia!
A chegada do novo coronavírus no Brasil, exigiu autoridades tomassem providências sobre as...
Atenção, Empreendedor! Cuidado Ao Demitir Seu Colaborador Se Você Usou O Contrato De Estabilidade (MP 936)
A MP 936, que permite a redução de salário e suspensão...
Relator da MP 944 na Câmara pretende alterar regras para ampliar acesso ao crédito de pequenas e médias empresas
Deputado Zé Vitor propõe ampliar faixa de faturamento de firmas contempladas...
[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE...
[MP 927] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32, DE...