ICMS-ST e Estoques em SP: Como Aproveitar Créditos a partir de 2026

Em 2026, São Paulo implementa mudanças na Substituição Tributária do ICMS, impactando diretamente prestadores de serviços que lidam com mercadorias em estoque. A falta de preparo pode gerar custos adicionais e bloquear a utilização de créditos fiscais acumulados.

Antecipar-se às novas regras é fundamental para:

• Minimizar riscos de despesas inesperadas
• Preservar o direito a créditos de ICMS
• Adequar processos contábeis e de precificação

Nesta curadoria, apresentamos as principais alterações, orientações e estratégias para você aproveitar oportunidades tributárias na fase de transição.

Por que agir agora sobre o ICMS-ST em SP?

Com a entrada em vigor das novas regras de Substituição Tributária do ICMS em São Paulo em 2026, postergar a adequação pode resultar em impactos financeiros significativos para sua empresa.

• Bloqueio de créditos fiscais acumulados, reduzindo o fluxo de caixa;
• Aumento inesperado da carga tributária sobre mercadorias em estoque;
• Revisões de preço de venda de última hora, comprometendo a competitividade;
• Maior complexidade na prestação de contas e riscos de autuações.

Ao antecipar-se, você minimiza custos adicionais, garante o direito aos créditos de ICMS e evita surpresas no fechamento dos seus demonstrativos financeiros.

Principais mudanças na Substituição Tributária em São Paulo

A partir de 1º de janeiro de 2026, São Paulo reformula o regime de ICMS-ST, com impactos em prazos, produtos e critérios de cálculo. A atualização busca alinhar a base de cálculo às margens de mercado e uniformizar as práticas fiscais entre contribuintes.

• Expansão do rol de mercadorias: inclusão de setores como eletroeletrônicos, cosméticos e autopeças;
• Revisão das Margens de Valor Agregado (MVA): novos índices divididos por segmento e faixa de operação;
• Alteração nos prazos de recolhimento: antecipação do pagamento para o primeiro dia útil do mês subsequente;
• Obrigatoriedade de demonstração de créditos em notas fiscais eletrônicas: detalhamento do estoque remanescente sujeito a ST;
• Regra de substituto tributário: ampliação dos responsáveis (indústria, importador e distribuidor) pela retenção e recolhimento.

Essas mudanças criam um panorama regulatório mais dinâmico, exigindo maior controle sobre tabelas de MVA e fluxos de emissão fiscal. Entender o escopo e o cronograma de aplicação é essencial para assegurar conformidade e preparar sistemas de precificação e contabilidade para o novo modelo de ST em São Paulo.

Impacto na formação de preços

Com a nova sistemática de ICMS-ST, o tributo deixa de ser um custo embutido na prática tradicional e passa a ser calculado com base em MVA (Margem de Valor Agregado) revisada, impactando diretamente o preço de venda. As empresas precisam incorporar o valor do imposto antecipado no custo de aquisição e ajustar o markup para manter as margens alvo sem onerar excessivamente o consumidor.

A formação de preços passa a exigir maior granularidade nas simulações, pois o percentual do ICMS-ST varia por segmento e faixa de operação. Além disso, o pagamento antecipado do imposto pode afetar o fluxo de caixa, exigindo planejamento de capital de giro para suportar os desembolsos mensais.

• Revisão de custos: incluir o ICMS-ST no custo unitário de cada item;
• Ajuste de markup: recalcular a margem bruta para preservar a rentabilidade;
• Análise de sensibilidade: comparar cenários com diferentes níveis de MVA e alíquotas;
• Adequação de tabelas: atualizar sistemas de precificação com novos índices de MVA;
• Planejamento de fluxo: antecipar desembolsos de ST para evitar rupturas de caixa.

Empresas que revisarem seus modelos de precificação à luz dessas mudanças conseguirão manter a competitividade, evitando a evasão de clientes por preços desalinhados e garantindo margens saudáveis no novo ambiente tributário paulista.

Tratamento contábil dos estoques

Com a nova regra de Substituição Tributária, o ICMS-ST antecipado deve ser incorporado ao custo de aquisição dos estoques. Esse procedimento altera a base de cálculo dos estoques e impacta diretamente os demonstrativos financeiros, exigindo ajustes nos saldos iniciais e finais de mercadorias.

Para garantir a conformidade contábil, as empresas devem:

• Incluir o valor do ICMS-ST no custo unitário de cada item, ajustando o saldo de estoque no momento da entrada;
• Registrar os créditos de ICMS disponíveis em contas do ativo circulante, observando o momento de realização do crédito (geralmente na saída da mercadoria);
• Adequar o método de avaliação de estoques (PEPS, UEPS ou custo médio) para refletir corretamente o novo custo de aquisição;
• Atualizar as políticas contábeis e notas explicativas, detalhando o tratamento do ICMS-ST e seu efeito sobre o custo das vendas;
• Realizar conciliações periódicas entre os saldos contábeis e fiscais, garantindo que os ajustes de MVA e prazos de recolhimento estejam refletidos nos registros.

Essas orientações asseguram que o balanço patrimonial apresente valores precisos de estoques e que a demonstração do resultado reflita o custo real das mercadorias vendidas, evitando distorções nas margens e na análise de rentabilidade.

Identificando estoques elegíveis para crédito de ICMS

O primeiro passo é mapear os saldos de mercadorias sujeitos à nova regra de Substituição Tributária e reunir a documentação necessária para comprovar o direito ao crédito de ICMS. Seguir uma rotina organizada facilita a análise e evita a perda de benefícios fiscais.

• Inventário físico: realize contagem detalhada por produto, registrando quantidades e lotes em planilha ou sistema ERP.
• Classificação fiscal: confira o código NCM/SH de cada item para verificar se está abrangido pela ST revisada.
• Notas fiscais de entrada: selecione NF-e e CT-e que comprovem a aquisição de mercadorias com ICMS-ST pago.
• Notas fiscais de saída: identifique saídas anteriores ao período de transição para apuração correta dos créditos.
• Relatórios de GIA-ST e EFD: extraia registros de ICMS-ST destacado para confrontar valores lançados em estoque.
• Livro de Registro de Entradas: confira lançamentos de ICMS-ST em contas específicas para ativos circulantes.
• Documentos adicionais: em casos de devolução ou remessa para industrialização, guarde recibos e comprovantes de retorno.

Com o estoque classificado e a documentação organizada, você terá base sólida para requerer créditos de ICMS no período de transição e manter a conformidade fiscal.

Estratégias para aproveitar créditos na fase de transição

Na transição para o novo regime de ICMS-ST em São Paulo, adote medidas proativas para garantir o máximo aproveitamento de créditos fiscais sem comprometer o fluxo de caixa.

• Planejamento de compras: concentre aquisições de mercadorias sujeitas à ST antes da data de corte para registrar créditos no regime anterior.
• Negociação de prazos: renegocie prazos de pagamento e entrega com fornecedores, alinhando-os ao calendário de recolhimento do ICMS-ST.
• Revisão contratual: analise contratos de compra e venda, incluindo cláusulas que preservem o direito ao creditamento do ICMS em situações de antecipação ou devolução.
• Monitoramento de estoques: ajuste níveis mínimos e máximos de estoque para evitar compras emergenciais fora do planejamento e garantir crédito integral.
• Simulação tributária: utilize cenários de MVA e diferentes alíquotas para identificar o momento ótimo de entrada de mercadorias.
• Integração de sistemas: atualize o ERP para registrar automaticamente o ICMS-ST destacado em notas fiscais e gerar relatórios de créditos.

Com essas práticas, sua empresa reduz custos adicionais e otimiza o aproveitamento de créditos de ICMS durante o período de transição.

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Na Excellence Contabilidade, oferecemos soluções completas em gestão tributária para apoiar prestadores de serviços na adoção das novas regras de ICMS-ST em São Paulo. Nossa equipe alia conhecimento técnico e experiência prática para garantir conformidade e eficiência fiscal.

• Gestão tributária personalizada: análise de cenários e identificação de oportunidades de crédito
• Assessoria em tributação direta e indireta: orientações para cumprimento das obrigações acessórias
• Abertura de empresas: suporte desde o registro até a emissão de inscrições estaduais e municipais
• Planejamento fiscal e compliance: revisão de processos para minimizar riscos de autuação
• Suporte contínuo: acompanhamento periódico, treinamentos e atualizações legislativas

Conte com a Excellence Contabilidade para estruturar sua operação, otimizar o aproveitamento de créditos de ICMS e manter sua empresa preparada para as mudanças fiscais de 2026.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Portal Contabeis. Para ter acesso à matéria original, acesse ICMS-ST e estoque: aproveitando créditos em SP