Prefeitura de Matão desburocratiza abertura e licenciamento de empresas: conheça as novidades

Em 1º de outubro, a Prefeitura de Matão deu um salto na desburocratização: agora, empreendedores de baixo e médio risco podem abrir uma empresa e obter licenças em apenas três minutos. A iniciativa, viabilizada pela integração com a Jucesp e o portal VRE Redesim, elimina etapas manuais e agiliza todo o processo, seja no balcão do Setor Fiscal ou de forma totalmente digital.

Com atendimento automatizado e emissão imediata de alvarás e inscrições municipais, a nova plataforma não só reduz filas como também impulsiona o desenvolvimento econômico local. Para prestadores de serviços contábeis, entender esse fluxo é fundamental para orientar clientes e otimizar a abertura de negócios em Matão.

Agilidade sem precedentes: torne-se Pessoa Jurídica em apenas 3 minutos

Graças à integração entre a Jucesp e o portal VRE Redesim, empreendedores de baixo e médio risco podem concluir todo o registro e licenciamento em apenas 3 minutos. O antigo trâmite burocrático, que envolvia múltiplas etapas manuais e longas esperas, foi substituído por um sistema automatizado e transparente.

• Preenchimento de dados simplificado, diretamente no balcão ou online;
• Emissão imediata de alvará e inscrição municipal;
• Fluxo de aprovação sem intervenção manual;
• Comunicação automática entre Prefeitura, Jucesp e VRE Redesim.

Com essa agilidade inédita, o empreendedor ganha tempo para planejar estratégias, estruturar operações e iniciar atividades no mesmo dia, sem comprometer a conformidade legal. A redução drástica da burocracia destaca Matão como um ambiente favorável ao crescimento de novos negócios, refletindo o compromisso da gestão municipal com a inovação e o desenvolvimento econômico local.

Como funciona o novo processo de abertura e licenciamento em Matão

O novo sistema integra automaticamente os dados da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) ao portal Via Rápida Empresa (VRE Redesim) e ao módulo de licenciamento da Prefeitura. Essa conexão elimina etapas manuais e mantém todas as informações sincronizadas em tempo real.

O empreendedor pode optar pelo atendimento presencial no balcão do Setor Fiscal ou pela plataforma online. Em ambos os casos, basta preencher um único formulário com os dados básicos do negócio, sem necessidade de protocolos separados.

• Envio unificado de informações pela Jucesp ao VRE Redesim;
• Recepção automática pelo sistema municipal;
• Geração instantânea de inscrição municipal e alvará;
• Confirmação de regularidade em minutos, sem intervenção manual.

Todo o fluxo ocorre de forma digital e transparente, garantindo agilidade e segurança para a abertura e o licenciamento de empresas em Matão.

Procedimento para atividades de baixo e médio risco

Para atividades de baixo e médio risco, o processo foi simplificado ao máximo, dispensando atos públicos iniciais e reduzindo etapas.

Veja as principais etapas:

• Solicitação: empreendedor ou escritório preenche um único formulário, presencialmente no balcão do Setor Fiscal ou pela plataforma online;
• Envio automático: os dados são encaminhados em tempo real pela Jucesp ao sistema municipal integrado;
• Processamento imediato: o sistema valida as informações e emite a inscrição municipal e o alvará de funcionamento;
• Confirmação: em até três minutos, o empreendedor recebe o comprovante de registro, pronto para operar.

Não há necessidade de atos públicos de liberação inicial ou protocolos manuais. Todo o fluxo ocorre de forma transparente, garantindo rapidez e segurança para o início das atividades.

Procedimento para atividades de alto risco

Para atividades classificadas como alto risco, o processo exige etapas adicionais e maior controle documental, assegurando conformidade com normas de segurança, saúde e meio ambiente. Todo o fluxo é protocolado digitalmente, mas envolve análise rigorosa e vistoria in loco.

Principais etapas:

• Apresentação de documentação complementar pelo empreendedor ou escritório de contabilidade;
• Protocolo digital junto ao Departamento de Arrecadação, iniciando o prazo de análise;
• Análise documental: verificação de licenças específicas, alvarás prévios ou laudos técnicos;
• Vistoria fiscal presencial no estabelecimento para checagem de requisitos legais;
• Emissão do alvará de funcionamento mediante aprovação total dos documentos e da vistoria.

O prazo máximo para conclusão de todo o processo é de até cinco dias úteis, contados a partir do protocolo digital. Concluídas as etapas, o empreendedor recebe o alvará e está apto a iniciar as operações, com garantia de atendimento às exigências legais e de segurança.

Impactos da desburocratização na economia local

Desde a implantação do novo sistema, a Secretaria de Administração e Finanças de Matão registrou um aumento de mais de 25% no número de inscrições de empresas de baixo e médio risco. Essa agilidade tem atraído empreendedores dos setores de comércio, serviços e alimentação, gerando novas oportunidades e dinamizando o mercado interno.

Segundo o prefeito Cido Ferrari, “ao reduzir o tempo de abertura e licenciamento, criamos um ambiente propício para investidores e profissionais liberais, reforçando a geração de empregos e a diversificação econômica”. A Secretaria aponta ainda ganhos significativos:

• Aumento de 30% no registro de micro e pequenas empresas em 30 dias;
• Elevação de 15% na arrecadação municipal sem elevar cargas tributárias;
• Economia de tempo e recursos para empreendedores e para a Prefeitura;
• Fortalecimento da cadeia de prestadores de serviço locais.

Esses resultados demonstram que a desburocratização vai além da simplificação de processos: ela impulsiona investimentos, reforça a competitividade regional e consolida Matão como um polo dinâmico para novos negócios.

Como a Excellence Contabilidade pode apoiar seu negócio

Em um cenário de abertura e licenciamento cada vez mais ágil, contar com orientação especializada faz toda a diferença para evitar erros e garantir agilidade nas rotinas fiscais. Na Excellence Contabilidade, nossa atuação vai além do simples preenchimento de formulários: oferecemos um acompanhamento consultivo que integra conhecimento tributário, regulatório e tecnológico.

• Análise de enquadramento tributário: indicamos o regime fiscal mais vantajoso e fazemos simulações de impacto antes da abertura;
• Assessoria na documentação: preparamos e revisamos todos os documentos exigidos para atividades de baixo, médio ou alto risco;
• Gestão de obrigações acessórias: monitoramos prazos e protocolos digitais, evitando multas e retrabalhos;
• Suporte na renovação de licenças: acompanhamos prazos de vencimento e renovação de alvarás, garantindo continuidade operacional.

Com nossa expertise em gestão tributária e abertura de empresas, você mantém o foco no crescimento do negócio enquanto nossa equipe cuida da conformidade e do fluxo automatizado de processos. Assim, sua empresa se beneficia da rapidez proporcionada pela Prefeitura de Matão sem surpresas ou gargalos burocráticos.

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Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site A Comarca | Home. Para ter acesso à matéria original, acesse Prefeitura desburocratiza processo de abertura e licenciamento de empresas