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Reforma Tributária: por que revisar tributos agora pode salvar sua empresa de perder milhões

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Reforma Tributária: por que revisar tributos agora pode salvar sua empresa de perder milhões

Mais de 6.150 empresas deixaram R$ 10,51 bilhões nos cofres públicos nos últimos cinco anos, segundo levantamento do Revizia. Sem uma análise cuidadosa, sua empresa pode ser a próxima a perder milhões na transição para o novo sistema tributário.

Com juros elevados e endividamento em alta, a decisão da Justiça paulista que libera a venda imediata do saldo credor de ICMS intensifica a corrida por créditos antes das novas regras entrarem em vigor.

Agora é o momento de revisar tributos, identificar valores pagos indevidamente e garantir maior liquidez. Descubra como aproveitar essa janela de oportunidade e evitar perdas significativas.

Atenção: sem revisão, empresas podem deixar R$ 10 bi nos cofres públicos

Um levantamento do Revizia revela que, nos últimos cinco anos, mais de 6.156 empresas brasileiras pagaram R$ 10,51 bilhões a mais em tributos. Isso representa, em média, R$ 1,71 milhão desperdiçado por empresa.

Sem uma revisão tributária detalhada, sua companhia corre o risco de deixar milhões retidos nos cofres públicos justamente quando cada real faz diferença no fluxo de caixa. Em um cenário de juros altos e incertezas com a Reforma Tributária, esse montante pode significar a diferença entre manter as operações ou enfrentar severas restrições financeiras.

A hora de agir é agora: aproveitar essa janela para identificar e recuperar créditos acumulados pode transformar um passivo em alívio de caixa e maior competitividade.

Nova regra do ICMS e a corrida pelos créditos antes da Reforma

Recentemente, a Justiça paulista reconheceu a possibilidade de transferência imediata do saldo credor de ICMS, permitindo que empresas vendam esses créditos a terceiros sem aguardar a conclusão de processos administrativos.

Essa decisão impulsiona uma verdadeira corrida por liquidez, pois:

  • As regras atuais garantem prazos mais flexíveis para negociação dos créditos;
  • Após o início da transição tributária, novos critérios podem restringir a transferência ou alongar o tempo de processamento;
  • Manter esse saldo parado pode significar deixar recursos valiosos imobilizados.

Diante desse cenário, antecipar a venda ou compensação de créditos de ICMS torna-se estratégia essencial para reforçar o fluxo de caixa e mitigar os riscos de mudanças na regulamentação durante o período de adaptação ao novo sistema tributário.

Portaria SER 43/2025 e ProAtivo: o que muda?

A Portaria SER 43/2025, publicada pela Secretaria da Fazenda de São Paulo, autoriza a 12ª rodada do programa ProAtivo. Com essa norma, empresas não interdependentes podem transferir créditos acumulados de ICMS antes da transição para o novo sistema tributário, aproveitando uma janela de liquidez e minimizando riscos.

  • Limite total de transferências: até R$ 1,5 bilhão nesta rodada;
  • Exportadoras diretas para os EUA (exportações acima de R$ 20 milhões em 2021–2024): até R$ 120 milhões por empresa;
  • Demais empresas: até R$ 30 milhões por empresa;
  • Período de protocolo de pedidos: de 12 de agosto a 2 de setembro de 2025;
  • Liberação dos valores: prevista a partir de setembro, em até dez parcelas.

Essa iniciativa visa injetar recursos na economia paulista e oferecer às empresas uma oportunidade estratégica para converter créditos de ICMS em caixa, antes que eventuais novas regras do processo de transição tributária restrinjam o acesso a esses saldos.

Como revisar tributos em 3 passos simples

Para realizar uma revisão tributária eficiente, siga três passos simples e fundamentais:

  • Auditoria Tributária: analise os últimos cinco anos de obrigações fiscais para identificar tributos pagos em excesso e créditos acumulados.
  • Correção e Pedido de Ressarcimento: reúna documentos comprobatórios, calcule os valores devidos e protocole restituição ou compensação junto à Receita Federal e secretarias estaduais.
  • Acompanhamento da Legislação: monitore constantemente as alterações trazidas pela Reforma Tributária para aproveitar novas oportunidades de recuperação e evitar pagamentos indevidos.

O papel da tecnologia na recuperação tributária

Com a complexidade crescente do sistema tributário, soluções baseadas em inteligência artificial (IA) e machine learning (ML) têm se mostrado fundamentais para otimizar a identificação e a compensação de créditos pagos indevidamente.

Essas plataformas analisam grandes volumes de dados fiscais em poucos minutos, reduzindo falhas humanas e acelerando processos que antes consumiam semanas ou meses.

  • Processamento automático de notas fiscais e guias de pagamento;
  • Detecção de inconsistências e oportunidades de ressarcimento;
  • Atualização em tempo real conforme alterações na legislação;
  • Geração de relatórios precisos para embasar pedidos de restituição.

O uso de IA e ML traz maior precisão e agilidade, tornando a revisão tributária mais eficiente e segura, além de minimizar riscos de autuações e perdas financeiras.

Conclusão: conte com a Excellence Contabilidade e acompanhe nosso blog

Na Excellence Contabilidade, nossa equipe de especialistas está pronta para apoiar sua empresa na revisão e otimização da gestão tributária. Com metodologias comprovadas e foco em eficiência, identificamos oportunidades de recuperação de créditos e auxiliamos na adaptação às mudanças trazidas pela Reforma Tributária, garantindo conformidade e maior liquidez para o seu negócio.

Acompanhe nosso blog para receber diariamente insights, notícias e orientações práticas sobre tributos e gestão fiscal. Cadastre-se e não perca nenhuma atualização — mantenha sua empresa informada e preparada para aproveitar cada oportunidade no cenário tributário.

Fonte Desta Curadoria

Este artigo é uma curadoria do site Jornal Contábil. Para ter acesso à matéria original, acesse Empresas que não revisarem tributos agora podem perder milhões na Reforma

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