MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia,...
Medida Provisória
MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas...
Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o...
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou...
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém,...
Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá...
