Perguntas e respostas sobre flexibilização da CLT durante a pandemia do coronavírus
Apelidada de MP trabalhista, a Medida Provisória nº 936 de primeiro...
Medida Provisória
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado...
Lei que regulamenta negociação de dívida tributária com a União é sancionada
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta...
Câmara aprova programa para tentar estimular emprego; veja o que pode mudar
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria...
Pandemia: Dicas e soluções para sua empresa sobreviver à crise
Os governos estão buscando aprovar medidas para ajudar todos a superarem...
FGTS: Como ficou o recolhimento a partir da MP 927
Dia 22 de março de 2020, foi publicada a Medida Provisória...
