ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 44, DE 2020
O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe...
Programa emergencial de manutenção do emprego e da Renda
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação...
MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)...
